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Setor empresarial debate sobre taxa de publicidade com a Emsurb

Representantes da classe empresarial participaram, na tarde da terça-feira (5), de uma reunião na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para discutir a Lei Municipal nº 4.422/2013, que estabelece, entre outras normas, o pagamento de taxa anual de publicidade. A comitiva foi recebida pelo diretor-presidente do órgão, Luis Roberto, por intermédio do vereador Thiaguinho Batalha.

 

Uma das principais reclamações dos empresários é em relação ao valor abusivo cobrado pela Prefeitura de Aracaju. O valor da taxa é calculado a partir da dimensão do letreiro. O presidente da Emsurb, Luís Roberto informou que em relação aos painéis de outdoor, a situação já foi resolvida. Segundo ele, o valor cobrado será reduzido e um projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal de Aracaju. No tocante aos arranjos publicitários (letreiros e placas de identificação), a Emsurb fará um novo estudo, visando uma adequação que seja justa para a Prefeitura e para os empresários. 


O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Aurélio Pinheiro, defendeu a exclusão da cobrança pelas placas de identificação e reconheceu a abertura ao diálogo por parte da Emsurb, que se colocou à disposição para o debate e se propôs a corrigir leis mal elaboradas. "Toda cobrança é necessária, mas não seria justo alguma tributação apenas para o empresário e comerciante se identificar. Estamos tratando daquele comerciante que precisa identificar a sua loja, algo básico, essencial. Nos próximos dias retomaremos essa discussão.

 

A pauta tem sido uma das principais bandeiras do vereador Thiaguinho Batalha. "Nós entendemos que a Prefeitura tem que rever a taxa de publicidade e encontrar um denominador comum. Ela não deixará de arrecadar, mas é preciso estabelecer critérios", avaliou.

 

Para Brenno Barreto, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), a reunião foi proveitosa. "É notável ver que o vereador se preocupa com o setor empresarial, em um período tão difícil que o comércio vem passando. É importante ver esse empenho em nos ajudar questionando algumas falhas da lei e fazendo esse contraponto com a Prefeitura, para que seja atendido o interesse do órgão municipal e também do empresário", disse.

 

A coordenadora do Fórum Empresarial de Sergipe, Susana Nascimento, considerou a reunião muito produtiva. "Além de defender uma categoria que gera emprego, renda e movimenta a economia, essas iniciativas demonstram o interesse do vereador nos objetivos da sociedade".

 

Ascom Acese, com informações da Assessoria do vereador Thiaguinho Batalha

Publicado em 06/09/2017



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