Notícias

ACESE integrará comissão para defender a transparência dos gastos públicos em Sergipe

Uma comissão formada por diversos empresários encaminhará documento solicitando ao governo do estado a implantação do Sistema de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM- em Sergipe. A iniciativa foi sugerida durante a 2ª Edição do Café com Negócios realizada nesta sexta-feira, 8, pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe – ACESE – que teve como palestrante o economista e consultor da ONG Contas Abertas Gil Castelo Branco. O projeto terá o apoio do Procurador de Justiça Josenias do Nascimento, que estava presente no evento. Também estavam presentes o controlador adjunto da Controladoria Geral do Estado Eujácio José e representantes da OAB/SE. Após a palestra o presidente da ACESE empresário Sadí Gitz, se interessou em realizar ações que cobrem a implantação do SIAFEM bem como, incentivar a fiscalização e a transparência dos gastos públicos no estado. Para isso, se colocou à disposição da ONG Contas Abertas. “Vamos formar a comissão e dar nossa colaboração para que a fiscalização dos gastos públicos se torne uma ação comum entre toda sociedade”, frisa. Segundo o palestrante, que falou sobre a transparência dos dispêndios públicos no Brasil e no estado de Sergipe, o governo estadual não implantou o sistema alegando que o mesmo tinha um alto custo. Durante a palestra o economista foi enfático ao afirmar que quanto mais a sociedade fiscaliza os investimentos dos recursos públicos mais o governo gasta melhor e com maior qualidade, o que por sua vez fará com que cada estado tenha mais dinheiro para investir e gerar qualidade de vida para a população. “Toda e qualquer informação relacionada aos gastos públicos são consideradas públicas. Em breve, o estado que se recusar a dar esta informação terá que explicar o porquê da recusa”, afirma. Dados apresentados durante o evento, demonstraram que o Brasil está na coluna do meio em relação à estatística dos mais corruptos, juntamente com países como Peru, Suriname e Marrocos. Integram o grupo dos menos corruptos a Suécia, Suíça, Holanda e Canadá, entre outros. No grupo dos líderes em corrupção estão Congo, Guiné, Sudão e Haiti. Estudos da FIESP confirmam que a corrupção anual no Brasil corresponde aos gastos, em 2008, dos Ministérios dos Transportes (R$ 10,4 bi), Cultura (R$ 0,9 bi), Esportes (R$ 0,6 bi), Turismo (R$ 1,4 bi), Cidades (R$ 6,0 bi), Relações Exteriores (R$ 2,1 bi) e Meio Ambiente (1,5 bi). A soma total representa nada mais nada menos que R$ 22,8 bilhões. Na opinião de Gil Castelo Branco, fatores como a imunidade parlamentar, o excesso no sigilo bancário, falta de transparência nos gastos públicos, o foro privilegiado para autoridades e a impunidade, entre outros, contribuem sobremaneira para a continuidade da corrupção no país. Ao demonstrar como acompanhar e como funciona o SIAF, o palestrante apresentou diversos motivos que incentivam a população a monitorar o orçamento público no Brasil. “Se eu fosse um cidadão sergipano, cobraria do governo a implantação do SIAFEM. Esse é o ponto de partida para a fiscalização, que é um direito público que nós temos e nenhum estado pode negar tais informações”, ressalta.        “A transparência é a principal inimiga da corrupção. É através dela que nós damos à sociedade o acesso à informação e a partir daí, a essa é permitido exercer o controle social, e por sua vez, esse controle social contribui decisivamente para a melhoria da qualidade e da legalidade dos gastos públicos. A transparência é essencial para que a sociedade possa efetivamente participar. Falar em participação da sociedade sem transparência, sem acesso à informação, é balela”, complementa o economista Gil Castelo Branco.  

Publicado em 08/05/2009



Comente via Facebook