A falta de estacionamento no centro de Aracaju e o crescimento desordenado de determinados bairros foi o ponto chave do almoço com Empresários desta sexta-feira, que teve como convidado o Secretário de Planejamento de Aracaju Dulcival Santana. Ele apresentou aos empresários dados técnicos do Plano Diretor de Aracaju e defendeu a idéia de que estacionamento é um problema que só pode ser resolvido com a interferência da iniciativa privada.

Em sua apresentação o Secretário mostrou dados cronológicos sobre o Plano e explicou que hoje, muitas autorizações de empreendimentos ainda acontecem com base no Código de Obras que é de 1966. Santana explicou ainda que o PD é um instrumento que traça diretrizes e é exigido pelo Estatuto da Cidade de 2001, para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. “Aracaju tem um plano diretor desde 2000, e desde 2005, passa por um processo de revisão. É esta revisão que está sendo discutida agora”, explicou.

O secretário esclareceu sobre a lei que regulamenta as feiras livres e a colocação de outdoors na cidade, ressaltando que “muita gente não sabe que estes pontos são tratados no Código de Postura”. Ao ser questionado sobre o processo de liberação para grandes empreendimentos e sobre as exigências dos empresários criarem estacionamento para ter autorização de abrir um negócio, Santana foi enfático. “Estacionamento é um problema que deve ser resolvido pela iniciativa privada, a Prefeitura não tem como resolver isso. Hoje, o PD determina o número de vagas tendo como base o tamanho do empreendimento. No caso dos de grande impacto, são feitas outras exigências para haver liberação”.

Alguns empresários questionaram o porquê da Prefeitura não construir o edifício garagem ou não buscar parceria para tal empreendimento no centro de Aracaju e Dulcival ratificou sua colocação de que estacionamento tem de ser de responsabilidade dos empresários e não do setor público. “Sabemos que muita coisa mudou no perfil de desenvolvimento de Aracaju, mas o poder público não pode simplesmente lavar as mãos dizendo que estacionamento é de responsabilidade do empresário e não fazer nada, se não as pessoas vão deixar de empreender por conta da falta de solução física deste problema tão comum. Precisamos de uma alternativa em parceria setor público e privado”, defendeu o presidente da ACESE Alexandre Porto.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju Emanuel Nascimento falou rapidamente sobre o Plano Diretor e sobre a determinação da Câmara Municipal em aprovar o Projeto ainda este ano. Também estiveram presentes no almoço o presidente da OAB Carlos Augusto Nascimento, a arquiteta Vera Ferreira, que na oportunidade representou o CREA. Vereadores e representantes de outras entidades empresariais também participaram do Almoço com Empresários desta sexta-feira.