Substituição Tributária foi o tema da 9ª edição do Almoço com Negócios, realizado nesta sexta-feira, 14, quando o secretário de estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, falou sobre a implantação do programa de nova forma de tributação e sobre outros temas que vêm sendo debatidos com a SEFAZ ao longo deste ano. Durante sua explanação, o secretário ressaltou a importância do diálogo que vem sendo mantido com as lideranças empresariais e as vantagens de se manter uma política fazendária discutida em comum acordo com a classe empresarial.

Segundo João Andrade, diversas medidas do governo em comum acordo com o CONFAZ, a exemplo do selo obrigatório para as empresas de água mineral, fizeram com que a arrecadação de ICMS crescesse de R$ 200 mil/mês para R$ 320 mil/mês. O secretário ressaltou que a Substituição Tributária impõe uma competitividade mais justa e leal para os empresários. “Todos já devem estar informados que firmamos uma agenda para implantação da ST em comum acordo com os empresários. Aceitamos integralmente o calendário proposto. Estamos nos preparando, e esperamos que os empresários também estejam, pois os prazos não voltarão a ser prorrogados”, afirmou.

João Andrade explicou ainda, que as empresas ou pessoa física inadimplentes com o Estado, no que se refere a qualquer receita obrigatória, o nome será registrado no CADIN, ficando impedido de fazer qualquer operação com o setor público, sendo que os municípios podem fazer cadastro neste CADIN, para ter acesso às informações de quem está impedido de fazer negócios com as prefeituras.

Esta é a segunda vez que João Andrade participa do Almoço com Negócios na gestão da atual diretoria. Na oportunidade, ele chamou a atenção para aqueles empresários que estão obrigados a implantar o PAF ainda este ano. Isso porque, a SEFAZ já avalia a possibilidade de implantar a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor – NFE-c, caso o projeto piloto que vem sendo realizado no Rio Grande do Sul, com a participação de oito empresas sergipanas, continue apresentando os atuais resultados. “Trata-se de um modelo de alta tecnologia e permite uma troca de informação precisa, com um custo mais baixo para os empresários. Então, é possível que prorroguemos o prazo do PAF e que no futuro posamos eliminar muitos acessórios”, explicou.

Após um debate que tratou de SPED, prazos para pagamento do estoque para a ST e outros assuntos, João Andrade agradeceu o convite para mais um encontro com os empresários e ressaltou que essa aproximação entre as lideranças e os profissionais do setor técnico da SEFAZ têm apresentado bons resultados. “Compreendemos as limitações e dificuldades do setor empresarial e quero reafirmar que estamos abertos para o diálogo”, finalizou.

O presidente da ACESE, Alexandre Porto, lembrou os avanços alcançados a partir do bom diálogo mantido nos últimos meses e agradeceu ao palestrante pelos esclarecimentos. Na oportunidade, ele solicitou ao secretário que reavaliasse o pedido dos empresários de parcelar em 24 meses o pagamento do valor referente ao estoque para a implantação da ST. “A ACESE tem mantido um excelente canal de diálogo com a SEFAZ e o Governo, e temos certeza de que cumprimos o nosso papel enquanto entidade de classe, de facilitar estes encontros e a troca de informações entre o Fisco e os empresários”, considerou.
 

Cartão OI

Ainda durante a 9ª edição do Almoço com Negócios, a gerente da Oi em Sergipe, Mirian Nunes, lançou oficialmente o Cartão de telefone fixo público da Oi que homenageia os 140 anos da ACESE. Mirian entregou oficialmente a Alexandre Porto uma réplica do Cartão que tem a estampa do octogenário prédio da ACESE, um dos mais belos casarões do centro de Aracaju.

Esta edição do Cartão faz parte da política da Oi de utilizar seus cartões telefônicos para divulgar a cultura, as manifestações artísticas, iniciativas e eventos sociais e privados, bem como, monumentos de todo o país. “É uma honra para a Oi estar, mais uma vez, prestigiando a ACESE, fortalecendo a parceria com essa entidade histórica e tão representativa junto ao empresariado sergipano”, afirma Miriam Nunes. 

Complementando a lista de eventos e ações que destacam as comemorações dos 140 anos, a ACESE distribuiu para os associados que compareceram ao Almoço com Negócios, mudas de Ipê Roxo e de Pitanga doados pela EMSURB. “Esta é uma ação para lembrar que nós empresários também temos de nos preocupar com o meio ambiente e contribuir para a preservação do mesmo”, comentou Porto.