Sergipe é exemplo para o Brasil no que se refere a diversas ações relacionadas ao meio ambiente. 60% das padarias do estado não funcionam mais com lenha, números que refletem diretamente no impacto positivo para o meio ambiente.  Estas e outras informações do processo para licenciamento ambiental foram amplamente debatidas no Almoço com Negócios desta sexta-feira, que teve como palestrante o secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva. Esta foi a penúltima edição do encontro mensal dos empresários associados à ACESE. 

Em sua palestra, que teve como tema ‘O impacto do crescimento das cidades no meio ambiente’, o secretário fez uma análise sobre a interface do trabalho dos empresários, relacionado com o meio ambiente. Genival Nunes admitiu que a ADEMA passa pela dura realidade da sobrecarga de processos tendo em vista que a maioria dos municípios sergipanos não tem secretaria de meio ambiente, atribuindo ao órgão todas as liberações e licenças. 

Segundo ele, dados indicam que houve um crescimento significativo no número de empresas que solicitaram licenças, sendo que o crescimento mais amplo de licenciamento foi no segmento de pequenos empreendimentos.  Quanto ao crescimento da cidade, ele explicou que a Grande Aracaju está se expandindo mais para a região de Socorro e são Cristóvão. “Só após a construção da ponte do Rio do Sal, foi dada entrada em mais de 45 pedidos de licença para construção de condomínios”, informou.

Em Aracaju, à cidade está se comportando de forma diferente. Tendo em vista os 36% da faixa de domínio de Aracaju, onde está impedida a construção e o crescimento da área, denominada faixa de expansão, obrigando a cidade a crescer no sentido contrário, ou seja, para os bairros Atalaia e Jabotiana.

Conforme explicou Genival Nunes, é impossível pensar crescimento urbano sem discutir resíduos sólidos, drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Recentemente promovemos treinamentos junto com o Banco Mundial e o Ministério Público sobre drenagem urbana, tendo em vista as questões relacionadas a Zona de Expansão e a necessidade de se discutir e aprender sempre mais sobre drenagem urbana”, disse. O secretário afirma ainda que, durante muito tempo se pensou desenvolvimento de forma contrária, tirando a água do seu lugar natural para construir e desenvolver, quando, no entanto, deveria ser uma ação contrária. Ver a água, pensar e planejar o destino correto daquela água, e não a partir da ordem inversa.

Portal Ambiental

O secretário apresentou aos empresários o Portal Ambiental, um novo canal de comunicação entre a Secretária e aqueles que desejam licenças. A ferramenta dinamiza o processo que pode ser totalmente acompanhado e concluído de modo digital e on-line. Mesmo no caso de empresas do MEI é possível que tudo seja feito através do Portal Ambiental, inclusive a licença que já sai de forma digitalizada. “Uma licença ambiental de qualidade, é mais que uma licença, é uma garantia do seu investimento”, assegura Genival.

O presidente da ACESE, Alexandre Porto, bem como outros associados que participaram do evento, elogiou a forma didática como o contexto foi apresentado. Porto enfatizou que tem recebido muitas reclamações de empresários acerca da dificuldade de conseguir licença, ao tempo em que avalia a importância do Portal Ambiental, que deverá agilizar o processo burocrático entre os empresários e o órgão ambiental. “Assim como os outros temas que trazemos a debate aqui em nossos almoços, esse foi um assunto que trouxe bastante informação e conhecimento para nossos associados”, avalia.

O evento contou com a presença de associados e parceiros. A superintendente do Banco do Brasil em Sergipe, Lúcia Helena Cuevas, e o Secretário Saumíneo Nascimento também participaram da 10ª edição do Almoço com Negócios.